TJSC - 5012558-50.2023.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/05/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 20:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILVE TERESINHA CORREA PEREIRA FRANCISCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/05/2024 20:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE
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24/05/2024 19:39
Decisão interlocutória
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10/05/2024 14:56
Conclusos para despacho
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012558-50.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NILVE TERESINHA CORREA PEREIRA FRANCISCO EDITAL Nº 310057462653 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILVE TERESINHA CORREA PEREIRA FRANCISCO, Endereço: RUA NILO PECANHA, 588, APTO 02 - SANTA MARIA - 88523330, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 331 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/04/2024 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 19:10
Expedição de Edital - citação
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09/04/2024 18:38
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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09/04/2024 17:36
Recebida a denúncia
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08/04/2024 18:54
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 17/05/2024 16:10. Refer. Evento 4
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08/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2024 19:04
Conclusos para despacho
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05/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/04/2024 10:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF
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18/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 15:28
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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18/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 18:51
Despacho
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15/09/2023 18:36
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 17/05/2024 16:10
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16/06/2023 18:05
Conclusos para despacho
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16/06/2023 18:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILVE TERESINHA CORREA PEREIRA FRANCISCO - DENUNCIADO
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16/06/2023 17:58
Distribuído por dependência - Número: 50012796720238240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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