TJSC - 5017515-83.2023.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/04/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2024 16:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/04/2024 16:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMARA JANUARIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 15:21
Despacho
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16/04/2024 13:13
Conclusos para despacho
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16/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017515-83.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SAMARA JANUARIA EDITAL Nº 310057527343 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMARA JANUARIA, CPF *13.***.*18-44, DN 21/01/1990, filha de JUSSIRIA JANUARIA, em LINS.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 42, inciso I, da Lei de Contravenções Penais (ato 1) e no artigo 147, caput, do Código Penal (ato 2), na forma do artigo 69 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
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10/04/2024 17:59
Expedição de Edital
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10/04/2024 17:57
Juntada de Certidão
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10/04/2024 17:56
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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10/04/2024 17:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMARA JANUARIA - DENUNCIADO
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10/04/2024 16:33
Recebida a denúncia
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10/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 14:49
Conclusos para despacho
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08/04/2024 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROJCr01 para TRO01CR01)
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08/04/2024 13:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/12/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 15:50
Terminativa - Declarada incompetência
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13/12/2023 18:33
Conclusos para despacho
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29/11/2023 17:49
Distribuído por dependência - Número: 50074970320238240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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