TJSC - 5019412-06.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE LUCA

CPF *58.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONTAI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ: 35.138.000/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 14/05/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/04/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5019412-06.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: TEREZINHA DE LUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: CONTAI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/04/2024 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 01/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 01/12/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 09:41

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 28/11/2023 15:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 27/11/2023 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE LUCA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/11/2023 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2023 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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