TJSC - 5015275-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 11:52
Baixa Definitiva
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07/05/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
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04/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:41
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
-
15/04/2024 15:41
Retirado de pauta
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15/04/2024 15:39
Terminativa - Prejudicada a ação
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15/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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02/04/2024 15:48
Juntada de Petição
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5015275-21.2024.8.24.0000/ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ERIK DE AGUIAR TACHINSKI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 104
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27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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22/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2024 18:13
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2024 14:23
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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20/03/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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20/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
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20/03/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/03/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Criciúma - EXCLUÍDA
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20/03/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEK HONORATO MOTA - EXCLUÍDA
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20/03/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEK HONORATO MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIK DE AGUIAR TACHINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2024 08:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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19/03/2024 23:00
Juntada de Petição
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19/03/2024 22:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEK HONORATO MOTA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/03/2024 22:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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