TJSC - 0139034-35.2014.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 17:14
Baixa Definitiva
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14/04/2025 17:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV
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14/04/2025 17:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELI CARDOSO DE AGUIAR
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14/04/2025 17:26
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/04/2025 17:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 30/01/2024 15:00:18)
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08/04/2025 17:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE
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08/04/2025 17:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001677-30.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 103
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08/04/2025 17:47
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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13/02/2025 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/02/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 22:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/01/2025 17:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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23/10/2024 14:47
Conclusos para decisão
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21/10/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/09/2024 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/09/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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19/09/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 15:12
Decisão interlocutória
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10/06/2024 12:24
Conclusos para decisão
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07/06/2024 15:12
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV
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05/06/2024 16:17
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU03CV -> DCJE
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28/05/2024 14:49
Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 01390343520148240008/TJSC
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0139034-35.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JOCELI CARDOSO DE AGUIAR (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2024 15:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC
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21/03/2024 15:32
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Indenização por dano material
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20/02/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/02/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 7185050 Situação: Em aberto.
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30/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/01/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7109293, Subguia 3660159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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16/01/2024 15:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7109293, Subguia 3660159
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16/01/2024 15:11
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7109293 - R$ 660,86
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07/12/2023 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/11/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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28/11/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/11/2023 17:19
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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27/03/2023 22:16
Juntada de Petição
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21/09/2022 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001677-30.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
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21/09/2022 14:43
Juntada de Certidão
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21/09/2022 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001677-30.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
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15/09/2022 22:57
Juntada de Petição
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17/03/2022 13:31
Conclusos para decisão
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22/02/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2022 03:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/01/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/01/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/01/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:06:03). Refer. Evento 45
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11/12/2021 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:06:03). Refer. Evento 44
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11/12/2021 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:06:03). Refer. Evento 43
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09/12/2021 15:17
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV
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06/12/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2021 11:27
Juntada de Petição
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31/07/2021 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 36 - BNUCONT -> DCJE.
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08/07/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2021 17:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU03CV -> BNUCONT
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24/06/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI CARDOSO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.
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24/06/2021 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2021 01:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/03/2021 15:03
Juntada de Petição
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07/01/2021 17:00
Processo físico convertido em processo eletrônico
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17/03/2020 15:24
Recebidos os autos
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03/03/2020 14:19
Mero expediente - SAJ - Vistos. Desnecessária a fase de liquidação em se tratando de mera elaboração dos cálculos aritméticos para fixação do alcance de condenação em ações de massa (a exemplo das ações de subscrição de ações e de cobrança de expurgos ban
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20/02/2020 12:06
Conclusos para despacho
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11/12/2019 14:58
Recebidos os autos
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10/12/2019 13:44
Autos entregues em carga ao Advogado
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18/06/2019 12:29
Recebidos os autos
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18/06/2019 12:17
Mero expediente - SAJ - Vistos. Cumpra-se no apenso.
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29/08/2018 15:51
Conclusos para despacho
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29/08/2018 15:42
Reativado processo suspenso
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23/03/2017 17:44
Processo suspenso - SAJ
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23/03/2017 17:42
Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo da decisão de fl 49 sem manifestação das partes. Certifico que os autos serão suspensos até decisão no pedido de recuperação judicial ajuizada pela empresa executada (autos n.0203711-65.2016.8.19.0001)
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14/11/2016 17:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:
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10/11/2016 17:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2016 Teor do ato: A pedido do Procurador da parte exequente/impugnada a esta Assessoria deste Gabinete, determino a remessa dos autos ao cartório judicial, a fim de que estejam disponíveis para re
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18/10/2016 15:56
Recebidos os autos
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28/09/2016 12:29
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/09/2016 17:22
Recebidos os autos
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27/09/2016 16:09
Mero expediente - SAJ - A pedido do Procurador da parte exequente/impugnada a esta Assessoria deste Gabinete, determino a remessa dos autos ao cartório judicial, a fim de que estejam disponíveis para retirada, mediante carga.Considerando que o objetivo de
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27/06/2016 12:46
Conclusos para despacho
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20/08/2015 18:03
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80000 - Protocolo: WBNU15100625414
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18/08/2015 10:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 2177 Página:
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14/08/2015 08:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2015 Teor do ato: Recebo a presente impugnação, porquanto tempestiva. Considerando que há depósito em dinheiro, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, determinando a suspensão da execução até julga
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12/12/2014 16:34
Recebidos os autos
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10/12/2014 14:58
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Recebo a presente impugnação, porquanto tempestiva. Considerando que há depósito em dinheiro, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, determinando a suspensão da exec
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04/12/2014 12:02
Conclusos para despacho
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03/12/2014 16:15
Processo autuado
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03/12/2014 16:14
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0010068-35.2006.8.24.0008 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:
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01/12/2014 13:39
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0010068-35.2006.8.24.0008
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2014
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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