TJSC - 5009429-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 17:21
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 08:37
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: VALMIR PRIGOL
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NADIR TEREZINHA LAZZARETTI
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: LUIZ DE MORAIZ
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: JOAO CARLOS CAMARGO
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: FRANCISCO FIORELLI
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: DEVINO ANTONIO BAZZO
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: BRUNO LUIZ PERIN
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: ARMELINDO VIECELI
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER
-
26/06/2025 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: HILDA ZAVIERUKA
-
25/06/2025 11:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
25/06/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
-
25/06/2025 11:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
24/06/2025 14:20
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2025 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009429232024824000020250425181230
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 173 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:38)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:38)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:38)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:38)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:37)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:37)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:37)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:37)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:37)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:36)
-
24/04/2025 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Custas Satisfeitas - 21/03/2025 16:32:36)
-
24/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 192
-
10/04/2025 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
28/03/2025 14:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
25/03/2025 16:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
25/03/2025 16:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
25/03/2025 12:53
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
25/03/2025 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Transitado em Julgado - 20/03/2025 09:20:46)
-
25/03/2025 12:48
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
21/03/2025 16:32
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
20/03/2025 09:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
20/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155 e 156
-
26/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 146
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 156
-
22/02/2025 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
12/02/2025 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009429-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: HILDA ZAVIERUKA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVANTE: ARMELINDO VIECELI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: DEVINO ANTONIO BAZZO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: FRANCISCO FIORELLI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMARGO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: NADIR TEREZINHA LAZZARETTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: VALMIR PRIGOL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: BRUNO LUIZ PERIN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: LUIZ DE MORAIZ ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/01/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
22/01/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/01/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 334
-
05/12/2024 10:40
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119 e 120
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
16/10/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 120
-
08/10/2024 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/09/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2024 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 14:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83 e 85
-
29/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 592653, Subguia 113866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
24/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 75
-
16/07/2024 16:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 592653, Subguia 113866
-
16/07/2024 16:52
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 592653 - R$ 233,96
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
08/07/2024 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
27/06/2024 23:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5009429-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: HILDA ZAVIERUKA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVANTE: ARMELINDO VIECELI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: DEVINO ANTONIO BAZZO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: FRANCISCO FIORELLI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMARGO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: NADIR TEREZINHA LAZZARETTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: VALMIR PRIGOL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: BRUNO LUIZ PERIN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: LUIZ DE MORAIZ ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
05/06/2024 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59 e 60
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44 e 46
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59 e 60
-
22/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 51
-
22/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
-
06/05/2024 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
25/04/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5009429-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: HILDA ZAVIERUKA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVANTE: ARMELINDO VIECELI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: DEVINO ANTONIO BAZZO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: FRANCISCO FIORELLI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMARGO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: NADIR TEREZINHA LAZZARETTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: VALMIR PRIGOL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: BRUNO LUIZ PERIN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVANTE: LUIZ DE MORAIZ ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
03/04/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 22
-
02/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 12
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22
-
08/03/2024 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
27/02/2024 14:04
Concedida a Medida Liminar
-
26/02/2024 16:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GPUB0504 para GCOM0103)
-
26/02/2024 16:02
Alterado o assunto processual
-
26/02/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
-
26/02/2024 15:59
Determina redistribuição por incompetência
-
26/02/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
-
26/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
-
26/02/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/02/2024 10:53:05). Guia: 7353922 Situação: Baixado.
-
26/02/2024 10:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022220-32.2022.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo da Silva de Oliveira
Advogado: Juliana Braidoti Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2022 17:15
Processo nº 0305254-16.2014.8.24.0075
Alvaci Luiz Brasil
Juares Manoel Martins
Advogado: Vinicius Pilger Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2014 16:48
Processo nº 5046381-35.2023.8.24.0000
Lippel - Solucoes Integradas para Biomas...
Csb Automacao Industrial LTDA
Advogado: Arturo Eduardo Poerner Broering
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 10:42
Processo nº 5009662-20.2024.8.24.0000
Anderson Salvador Boing
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2024 18:32
Processo nº 5009429-23.2024.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Hilda Zavieruka
Advogado: Everaldo Luis Restanho
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 12:45