TJSC - 5015941-10.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
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17/05/2024 13:59
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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16/04/2024 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015941-10.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FLAVIO SANTOS PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): AMANDA STHEFANNY FONSECA (OAB PR114466) ADVOGADO(A): WILLIAN ANDERSON HERVIS (OAB PR073580) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
27/03/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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22/03/2024 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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22/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 17:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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19/02/2024 17:08
Juntada de Certidão
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19/02/2024 13:25
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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19/02/2024 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/02/2024 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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