TJSC - 5007776-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 22:21
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 22:20
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
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24/04/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 11:33
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2024 11:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5007776-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REQUERENTE: EDUARDO ANTONIO RONSANI ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
05/04/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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01/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07
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01/04/2024 16:44
Despacho
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22/03/2024 17:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08
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19/03/2024 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07
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19/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2
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23/02/2024 15:12
Vista ao MP
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19/02/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07
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19/02/2024 19:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 16:48
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP
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16/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTONIO RONSANI. Justiça gratuita: Requerida.
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16/02/2024 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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