12/08/2024 17:16

Baixa Definitiva
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/07/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
15/07/2024 16:50

Transitado em Julgado
15/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004277-73.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) RECORRIDO: VALERIA BASSUALDO LIMA BOABAID (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAMSES CHEVALIER DE CASTRO (OAB SC042059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1032
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2024 12:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 14:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS104)
12/04/2024 13:56

Retirado de pauta
12/04/2024 13:48

Terminativa - Declarada incompetência
12/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004277-73.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 717) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) RECORRIDO: VALERIA BASSUALDO LIMA BOABAID (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAMSES CHEVALIER DE CASTRO (OAB SC042059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 717
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2024 16:00

Retirado de pauta
11/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 701
27/02/2024 13:35

Retirado de pauta
16/02/2024 10:21

Juntada de Petição
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 700
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
20/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:53

Decisão interlocutória
27/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 18:44

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:16

Juntada de Petição
10/10/2023 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6507468, Subguia 3368218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
28/09/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/09/2023). Guia: 6507468 Situação: Baixado.
27/09/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6507468 Situação: Em aberto.
27/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6507468, Subguia 3368218
27/09/2023 15:16

Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 6507468 - R$ 635,09
14/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 16:10

Conclusos para julgamento
08/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 21:34

Determinada a intimação
22/08/2023 20:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 00:19

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:05

Juntada de Petição
21/07/2023 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50031630220238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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