TJSC - 5010490-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 16:28
Baixa Definitiva
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13/07/2023 16:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/07/2023 14:32
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/07/2023 14:32
Custas Satisfeitas - Parte: JAQUELINE CRISTINA DE MATTOS
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12/07/2023 14:32
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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06/07/2023 09:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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06/07/2023 09:09
Transitado em Julgado
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/05/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5010490-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JAQUELINE CRISTINA DE MATTOS ADVOGADO(A): KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ADVOGADO(A): THAYSE BORCHARDT SCABURRI (OAB SC033246) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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20/04/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 17:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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02/03/2023 17:35
Juntada de Certidão
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02/03/2023 15:22
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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02/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - GPUB0403 -> CAMPUB4
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02/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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02/03/2023 12:12
Juntada de Certidão
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02/03/2023 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/03/2023 12:10
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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01/03/2023 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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28/02/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/02/2023 15:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Número: 03055662320198240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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