TJSC - 5009586-53.2021.8.24.0015

25/04/2025 15:05

Juntada de Petição

15/01/2025 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHECO DE MIRANDA - EXTINTA A PENA

15/01/2025 18:03

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024 16:27

Baixa Definitiva

25/10/2024 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHECO DE MIRANDA - CONDENADO

25/10/2024 16:25

Juntada de Certidão

25/10/2024 16:22

Juntado(a)

25/10/2024 15:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8783887, Subguia 4494529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 212,06

07/10/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/09/2024 01:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

13/09/2024 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/10/2024. Parte LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHECO DE MIRANDA, Guia 8783887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno

13/09/2024 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 01:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHECO DE MIRANDA - Guia 8783887 - R$ 212,06

13/09/2024 01:55

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2024 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

12/09/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHECO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2024 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/09/2024 15:38

Expedição de Guia Recolhimento

11/09/2024 13:08

Juntado(a)

11/09/2024 13:06

Juntada de Certidão

11/09/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

11/09/2024 12:59

Juntado(a)

11/09/2024 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50095865320218240015/TJSC

22/04/2024 13:54

Juntada de Petição

16/04/2024 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50095865320218240015/TJSC

12/03/2024 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

08/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/03/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

21/02/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 20:31

Recebido o recurso de Apelação

21/02/2024 14:04

Conclusos para decisão

21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024 23:38

Juntada de Petição

19/02/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: ROBERTO CARLOS SORG

16/02/2024 19:24

Expedição de Mandado - CNICEMAN

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 16:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento

31/10/2023 12:09

Juntada de Certidão

30/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/10/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 18:53

Decisão interlocutória

29/09/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/09/2023 14:00. Refer. Evento 41

29/09/2023 14:48

Conclusos para decisão

26/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023 11:41

Juntada de Certidão

13/09/2023 18:52

Juntada de Certidão

11/09/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/09/2023 17:08

Expedição de ofício

11/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:24

Despacho

08/09/2023 19:12

Conclusos para despacho

08/09/2023 19:12

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/09/2023 14:00. Refer. Evento 16

01/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/08/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2023 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

30/07/2023 20:19

Juntada de Petição

26/07/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 26/07/2023

26/07/2023 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 26/07/2023

25/07/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS

25/07/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA

25/07/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA

25/07/2023 17:50

Expedição de Mandado - CNICEMAN

25/07/2023 17:50

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

25/07/2023 17:50

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

25/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:42

Expedição de ofício

25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO KUIASKI. Justiça gratuita: Não requerida.

25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES KUIASKI. Justiça gratuita: Não requerida.

25/07/2023 13:38

Juntada de Certidão

08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 08:24

Decisão interlocutória

19/06/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/09/2023 14:00

18/03/2022 17:07

Conclusos para despacho

15/03/2022 13:23

Juntada de Petição

15/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/03/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 16:45

Juntada de Petição - LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHECO DE MIRANDA (SC048904 - GILDO ROGERIO HOFFMANN)

15/02/2022 12:35

Intimado em Secretaria

15/02/2022 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 09/02/2022

04/02/2022 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

04/02/2022 16:32

Expedição de Mandado - CNICEMAN

20/01/2022 18:29

Decisão interlocutória

19/01/2022 18:32

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2021 17:07

Conclusos para decisão

17/12/2021 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50018233520208240015/SC