TJSC - 8000419-18.2023.8.24.0038

25/07/2024 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48131227620240725135452

25/07/2024 13:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/07/2024 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2024 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

25/07/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

12/06/2024 13:57

Recurso Especial não admitido

27/02/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

19/02/2024 16:55

Despacho

28/11/2023 10:59

Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

28/11/2023 10:58

Juntada de Certidão

27/11/2023 20:02

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50321274020238240038/SC

06/11/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023 18:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50321274020238240038/SC

03/08/2023 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/08/2023 20:58

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

28/07/2023 15:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

28/07/2023 15:26

Despacho

26/07/2023 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023 19:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

31/05/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

25/04/2023 20:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

25/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/04/2023 13:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

13/04/2023 13:44

Juntada de Certidão

12/04/2023 18:46

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

12/04/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI RIBEIRO ZGODA. Justiça gratuita: Requerida.

12/04/2023 18:24

Distribuído por sorteio