11/03/2025 21:41

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.994,87
14/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 746,36
12/02/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 12/02/2025 17:25:00
12/02/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/02/2025 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
12/02/2025 07:19

Contadoria - Informação
06/02/2025 16:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
06/02/2025 16:32

Despacho
04/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.501,64
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
19/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:23

Despacho
18/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 15:19

Juntada de Petição
01/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/10/2024 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
29/10/2024 08:32

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014548-20.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: EDILICE PEDROSO ROHLING PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 558
14/06/2024 14:32

Conclusos para decisão com Petição
14/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:24

Despacho
27/05/2024 18:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:39

Despacho
16/05/2024 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5014548-20.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1344) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO RECORRIDO: EDILICE PEDROSO ROHLING PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1344
30/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
30/10/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILICE PEDROSO ROHLING PAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6290249 Situação: Baixado.
25/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 14:29

Determinada a citação
19/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:38

Juntada de Petição
19/06/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILICE PEDROSO ROHLING PAES. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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