TJSC - 8000533-54.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41512401020230713125159
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13/07/2023 12:46
Transitado em Julgado
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 18:00
Expedição de ofício
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31/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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31/05/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000533-54.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO ROBERTO FIGUEREDO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/05/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76
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18/04/2023 19:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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18/04/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2023 08:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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13/04/2023 08:49
Juntada de Certidão
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12/04/2023 18:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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12/04/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 50315465920228240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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