TJSC - 5106591-17.2022.8.24.0023

29/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 580568/2025 - AgInt

28/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0580568 - AgInt no AREsp 2905369 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IONICS INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580568/2025 - AgInt no AREsp 2905369/SC

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580568/2025 - AgInt no AREsp 2905369/SC

28/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624551/2025

07/07/2025 11:34

Protocolizada Petição 624551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 580568/2025 -

26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580568/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 580568/2025

25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição 580568/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2025

05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511854/2025

05/06/2025 12:04

Protocolizada Petição 511854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de IONICS INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA.

30/05/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493977/2025

30/05/2025 21:59

Protocolizada Petição 493977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

29/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

28/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

09/04/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

08/04/2025 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA