25/06/2024 16:58

Baixa Definitiva
25/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 703,72
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/06/2024 15:58

Expedição de Alvará
10/06/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:53

Despacho
10/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 702,72
06/06/2024 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE02JC
06/06/2024 18:34

Transitado em Julgado
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 16:11

Sentença confirmada - por maioria
02/05/2024 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038984-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 503) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RGB SOLUCOES EM TI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN RICHARD RAMOS (OAB SC067507) ADVOGADO(A): NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB RJ204574) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR (OAB SP299887) RECORRIDO: GABRIEL NEGRAO FERREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL NEGRAO FERREIRA NETO (OAB SC060710) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 503
19/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/02/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NEGRAO FERREIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2024 16:34

Despacho
18/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
18/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (05/02/2024). Guia: 7209771 Situação: Baixado.
06/02/2024 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/02/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7209771, Subguia 3710778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 970,48
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 23:18

Juntada de Petição
02/02/2024 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7209771, Subguia 3710778
02/02/2024 12:45

Juntada - Guia Gerada - RGB SOLUCOES EM TI LTDA - Guia 7209771 - R$ 970,48
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:01

Despacho
11/12/2023 17:42

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:11

Juntada de Petição
11/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:47

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 08:08

Despacho
17/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 16:15

Intimado em audiência
31/10/2023 16:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2023 15:30. Refer. Evento 13
31/10/2023 15:01

Juntada de Petição
31/10/2023 15:01

Juntada de Petição
31/10/2023 14:34

Juntada de Petição - RGB SOLUCOES EM TI LTDA (RJ204574 - NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO)
11/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 18:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 18:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2023 15:30
21/09/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:30

Despacho
21/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:05

Despacho
19/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NEGRAO FERREIRA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00