04/02/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007585320258240007
29/01/2025 19:35

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/01/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:40

Despacho
08/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
20/12/2024 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BGC00UJC
20/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
27/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/11/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004415-42.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 876) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) RECORRENTE: ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 876
11/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/06/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:28

Despacho
27/05/2024 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/05/2024 13:20

Juntada de Petição
30/04/2024 12:01

Juntada de Petição
24/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2024 18:52

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004415-42.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 1264) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) RECORRENTE: ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1264
02/10/2023 15:15

Conclusos para decisão com Petição
02/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:59

Despacho
05/09/2023 18:19

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/09/2023 18:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 10/08/2023 15:13:50)
10/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 10:22

Juntada de Petição
10/08/2023 10:17

Juntada de Petição - BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA / ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA (SC067598 - DANIELA BRANDAO)
25/07/2023 17:01

Expedição de ofício - 2 cartas
18/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 16:24

Conclusos para julgamento
25/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2022 13:50

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/01/2022 18:22

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
06/01/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
23/11/2021 17:38

Expedição de ofício - 2 cartas
23/11/2021 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/09/2021 17:54

Juntada de Petição
08/09/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2021 14:02

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
01/09/2021 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 18:32

Expedição de ofício - 2 cartas
12/08/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIADNA ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA ARIELI ALBUQUERQUE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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