TJSC - 5000335-83.2014.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO SPECKHAHN

CPF *94.***.*13-00

Advogados

HIRLANDO JOSE GESSER

CPF *91.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0

  • 06/08/2024 16:25

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2024 03:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 04/07/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000335-83.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CLAUDIO SPECKHAHN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HIRLANDO JOSÉ GESSER (OAB SC026088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/06/2024 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 05/06/2024 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 04/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2024 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/04/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2024 14:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/04/2024 14:16

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 01/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000335-83.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CLAUDIO SPECKHAHN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HIRLANDO JOSÉ GESSER (OAB SC026088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/03/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 18/04/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 03:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 30/03/2023 19:56

    Despacho

  • 28/03/2023 00:31

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 17:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0101) - processo: 00207779720108240038

  • 17/03/2023 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP

  • 17/03/2023 16:40

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 16/03/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 20:18

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 14/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 92 do processo originário (03/02/2023). Guia: 4928113 Situação: Baixado.

  • 14/03/2023 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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