28/06/2024 17:11

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RSLFP
25/06/2024 13:18

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/05/2024 19:02

Juntada de Petição
20/05/2024 11:03

Juntada de Petição
17/05/2024 14:14

Juntada de Petição
11/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004196-89.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 84) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA SALETE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO (OAB SC033084) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES UNIDADE EXTERNA: 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE RIO DO SUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 84
03/05/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/04/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/04/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/04/2024 19:09

Deferido o pedido
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:23

Retirado de pauta
22/04/2024 10:45

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004196-89.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 1256) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA SALETE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO (OAB SC033084) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES UNIDADE EXTERNA: 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE RIO DO SUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1256
15/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
15/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 12:47

Despacho
23/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 10:53

Juntada de Petição
13/04/2023 13:45

Conclusos para decisão com Petição
12/04/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:05

Despacho
24/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:33

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
23/03/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/03/2023 12:44

Juntada - Guia Cancelada - MARIA SALETE RIBEIRO - Guia 4826224 - R$ 0,00
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/03/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:44

Despacho
06/03/2023 17:50

Conclusos para decisão
06/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/01/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4826224 Situação: Baixado.
06/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 11:26

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 09:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/05/2022 17:51

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/04/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2022 13:25

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
10/04/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/04/2022 14:36

Expedição de ofício
08/04/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:15

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
08/04/2022 14:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2022 13:24

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2022 17:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/03/2022 17:19

Conclusos para julgamento
31/03/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão - 31/03/2022 14:36:07)
31/03/2022 14:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BNU01FP01 para RSLFP01)
24/03/2022 08:55

Juntada de Petição
24/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
28/02/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 11:35

Terminativa - Declarada incompetência
25/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 10:29

Conclusos para decisão
24/02/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU05CV01 para BNU01FP01)
24/02/2022 16:38

Terminativa - Declarada incompetência
24/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 10:30

Conclusos para decisão
20/02/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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