TJSC - 5002135-30.2023.8.24.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOSOEL DA SILVA

CPF *07.***.*57-57

Advogados

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 052002/SC

CPF *81.***.*16-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:34

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/07/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/07/2024 16:52

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 03/07/2024 16:52

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/07/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/06/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/06/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2024 11:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 25/04/2024 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002135-30.2023.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: JOSOEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 08/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 141

  • 08/04/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/04/2024 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 03/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/03/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:09

    Remetidos os Autos - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 01/02/2024 16:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 01/02/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2024 09:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 31/01/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 09:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZOLDE FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 31/01/2024 09:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GERALDO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 31/01/2024 09:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 31/01/2024 09:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAN DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 30/01/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/01/2024 16:36

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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