23/05/2024 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46947665620240523161307
22/05/2024 15:44

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 15:24

Expedição de ofício
25/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
25/04/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 12:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2024 13:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
10/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000004-93.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: BRUNO PEREIRA XAVIER ADVOGADO(A): FABRIZIO MANSANI (OAB PR045682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
08/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 120
05/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 15:31

Remetidos os Autos - GCRI0104 -> CAMCRI1
05/04/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
05/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO PEREIRA XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2024 12:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
05/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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