08/05/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntado(a) - 08/05/2025 12:38:12)
07/05/2025 13:12

Juntado(a)
22/04/2025 13:47

Baixa Definitiva
19/12/2024 18:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
16/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/02/2025. Parte JONATAN ALEJANDRO ZABEL, Guia 9472421, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
16/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JONATAN ALEJANDRO ZABEL - Guia 9472421 - R$ 242,44
16/12/2024 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/12/2024 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
16/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN ALEJANDRO ZABEL - CONDENADO - SOLTO
05/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JONATAN ALEJANDRO ZABEL) BNMP: 5000607-46.2023.8.24.0011.15.0002-19 Tipo de Pena: Originária
03/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados
03/12/2024 14:49

Juntado(a)
03/12/2024 14:39

Transitado em Julgado
03/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BQEJCr
02/10/2024 17:08

Transitado em Julgado
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000607-46.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 444) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: JONATAN ALEJANDRO ZABEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): Anito Rocha de Oliveira Júnior (OAB SC030280) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IVETE NOVAK (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 444
24/04/2024 16:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000607-46.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 1174) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: JONATAN ALEJANDRO ZABEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): Anito Rocha de Oliveira Júnior (OAB SC030280) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IVETE NOVAK (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1174
11/12/2023 13:53

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão - 05/12/2023 16:31:56)
05/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/12/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:30

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 31/10/2023
30/10/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
30/10/2023 18:49

Expedição de Mandado - BQECEMAN
30/10/2023 17:17

Decisão interlocutória
30/10/2023 15:40

Juntado(a)
30/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 10/10/2023 13:51:30)
10/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:46

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/10/2023 13:43

Juntado(a)
10/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:38

Transitado em Julgado para o Réu - JONATAN ALEJANDRO ZABEL Data: 25/08/2023
10/10/2023 13:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATAN ALEJANDRO ZABEL Data: 15/08/2023
15/08/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023 18:43

Juntado(a)
14/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 14/08/2023 16:45. Refer. Evento 13
21/06/2023 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 21/06/2023
14/06/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
14/06/2023 14:34

Expedição de Mandado - BQECEMAN
14/06/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE NOVAK. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:51

Recebida a denúncia
12/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 12/05/2023 16:45. Refer. Evento 4
12/05/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 14/08/2023 16:45
30/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 17/03/2023
13/03/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
13/03/2023 15:44

Expedição de Mandado - BQECEMAN
01/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:49

Despacho
28/02/2023 17:25

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 12/05/2023 16:45
14/02/2023 18:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:33

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:53

Distribuído por dependência - Número: 50111426820228240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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