12/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC APELANTE: ARANSA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169)ADVOGADO(A): INGRID TAUANE DA LUZ COTABARREN (OAB SC061677)APELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50110822920228240033/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 14/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

EXTRAORDINÁRIO
15/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
15/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
24/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
24/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/07/2025 13:24

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2025 13:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/07/2025 13:24

Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
18/07/2025 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
26/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 798245, Subguia 167806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50110822920228240033/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 25/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
25/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 16:09

Link para pagamento - Guia: 798245, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167806&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167806</a>
24/06/2025 16:09

Juntada - Guia Gerada - ARANSA CONSTRUTORA LTDA - Guia 798245 - R$ 242,63
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
03/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
02/06/2025 15:52

Não conhecidos os embargos de declaração
27/05/2025 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
27/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50110822920228240033/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 18/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
06/05/2025 12:42

Juntada de Petição
03/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
02/05/2025 13:59

Recurso Especial não conhecido
19/03/2025 18:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
19/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 09:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 704252, Subguia 142116 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2025 15:00

Link para pagamento - Guia: 704252, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142116&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142116</a>
09/02/2025 15:00

Juntada - Guia Gerada - ARANSA CONSTRUTORA LTDA - Guia 704252 - R$ 242,63
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
16/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
14/12/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 12:33

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/12/2024 22:11

Juntada de Petição
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/12/2024 16:59

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:02

Indeferido o pedido
21/11/2024 13:13

Juntada de Petição
21/11/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ARANSA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) APELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
19/11/2024 22:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
19/11/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
19/11/2024 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 11/12/2024 09:00 Sequencial: 186
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
30/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
30/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:03

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
30/10/2024 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> SCAMRECD
30/10/2024 08:51

Deferido o pedido
29/10/2024 14:04

Juntada de Petição
25/10/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ARANSA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) APELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/10/2024 15:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 227
07/10/2024 14:42

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
05/08/2024 16:48

Recurso Especial - negado seguimento
02/08/2024 07:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
01/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/07/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2024 22:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 585849, Subguia 112471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 13:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 585849, Subguia 112471
04/07/2024 13:15

Juntada - Guia Gerada - ARANSA CONSTRUTORA LTDA - Guia 585849 - R$ 233,96
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 10:44

Conclusos para decisão com Informações - GCIV0402 -> DRI
07/06/2024 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 09:00
20/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: ARANSA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) APELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
17/05/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 09:00 Sequencial: 25
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/05/2024 08:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
03/05/2024 14:00

Juntada de Petição - (SC061542)
03/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
12/04/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 13:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011082-29.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: ARANSA CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS REINERT (OAB SC061542) APELADO: ISABELA BENVENUTI SOARES CAMPOS AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
22/03/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/03/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 48
29/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
29/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/02/2024 23:14

Juntada de Petição
09/02/2024 09:49

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
07/02/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6989697 Situação: Aguardando pagamento.
07/02/2024 15:41

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00