12/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021328-61.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 120
11/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.000,00
26/07/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021328-61.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
23/07/2024 19:24

Juntada de Petição
09/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição
26/06/2024 14:12

Baixa Definitiva
26/06/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.985,37
24/06/2024 11:45

Expedição de Alvará
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 16:10

Juntada de Petição
29/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.948,51
28/05/2024 22:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO02JC
28/05/2024 22:06

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2024 19:14

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014338-88.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: MARIO TRESSOLDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) INTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 412
21/02/2024 15:54

Juntada de Petição - EBAZAR.COM.BR. LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
30/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
29/01/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO TRESSOLDI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (17/11/2023). Guia: 6814907 Situação: Baixado.
21/11/2023 16:02

Juntada de Petição
20/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6814907, Subguia 3516037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,73
14/11/2023 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6814907, Subguia 3516037
14/11/2023 14:35

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 6814907 - R$ 955,73
10/11/2023 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2023 21:26

Conclusos para julgamento
15/09/2023 10:59

Juntada de Petição
23/08/2023 16:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/08/2023 17:55

Despacho
22/08/2023 16:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 22/08/2023 16:30. Refer. Evento 11
21/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:58

Juntada de Petição
13/07/2023 12:26

Juntada de Petição
27/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2023 18:02

Determinada a citação
07/06/2023 16:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 22/08/2023 16:30
07/06/2023 15:49

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:26

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA / EBAZAR.COM.BR. LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
06/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CCO01JC01 para CCO02JC01) - processo: 50118734320228240018
05/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:18

Terminativa - Declarada incompetência
31/05/2023 18:13

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO TRESSOLDI. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Pedido de expedição de mandado de intimação • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019090-26.2024.8.24.0000

Leonardo de Lima Tibes

Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Kleber Jeany Mann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 5023141-97.2023.8.24.0038

Simone de Souza Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rafael Araujo Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5002429-30.2022.8.24.0068

Dilsane Maria Fantinelli

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5011093-58.2022.8.24.0033

Marily Helena da Silva

Aransa Construtora LTDA

Advogado: Julio Cesar Ribas Boeng

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5011093-58.2022.8.24.0033

Aransa Construtora LTDA

Marily Helena da Silva

Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 09:32

Exibir Processo