17/07/2024 14:44

Baixa Definitiva
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IAI01JC
24/06/2024 14:57

Transitado em Julgado
24/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
15/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/05/2024 12:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR111249
16/05/2024 17:12

Juntada de Petição
16/05/2024 15:51

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013236-83.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: JAQUELINE XAVIER MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO ROSA (OAB SC064803) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) RECORRIDO: ANDRE LUIZ RIBEIRO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO ROSA (OAB SC064803) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
04/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 55
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
02/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 10:31

Despacho
30/04/2024 15:31

Juntada de Petição
23/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
23/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão
17/04/2024 14:41

Retirado de pauta
17/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:30

Despacho
17/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:52

Juntada de Petição
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013236-83.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1046) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: JAQUELINE XAVIER MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) RECORRIDO: ANDRE LUIZ RIBEIRO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1046
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
10/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
04/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (22/09/2023). Guia: 6432421 Situação: Baixado.
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6432421, Subguia 3332138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.244,41
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/09/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6432421, Subguia 3332138
18/09/2023 09:51

Juntada - Guia Gerada - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Guia 6432421 - R$ 1.244,41
14/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 11:58

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/08/2023 16:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 16/08/2023 15:15. Refer. Evento 3
17/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição
15/08/2023 15:54

Juntada de Petição
12/06/2023 18:10

Juntada de Petição - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)
12/06/2023 18:07

Juntada de Petição - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)
12/06/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/05/2023 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:43

Determinada a citação
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:15

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 16/08/2023 15:15
26/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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