21/05/2024 14:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/05/2024 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WINEZAN RAFHAEL DE AVILA FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:55

Decisão interlocutória
10/05/2024 18:41

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 08/05/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5023043-17.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WINEZAN RAFHAEL DE AVILA FERREIRA EDITAL Nº 310057427242 Citando: WINEZAN RAFHAEL DE AVILA FERREIRA, CPF: *17.***.*51-24 Síntese da Denúncia: art. 150, §1º, do Código Penal.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
09/04/2024 14:48

Expedição de Edital - citação
09/04/2024 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WINEZAN RAFHAEL DE AVILA FERREIRA - DENUNCIADO
09/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 18:10

Determinada a citação
05/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
01/04/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
27/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:49

Terminativa - Declarada incompetência
22/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
14/03/2024 18:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DENES DOTTI
01/03/2024 11:59

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
28/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DJONATHAN ALEX KOSSMANN - EXCLUÍDA
28/02/2024 14:54

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50037121520248240005
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:04

Despacho - Complementar ao evento nº 3
14/02/2024 16:04

Determinada a citação
01/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:34

Distribuído por dependência - Número: 50201886520238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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