TJSC - 5011753-21.2022.8.24.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2025 19:06
Baixa Definitiva
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13/04/2025 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.
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27/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
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22/10/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BQEJCr
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21/10/2024 08:38
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
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17/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011753-21.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 524) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DARCI GRACH (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ POLI (OAB SC071409) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RECORRIDO: GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) RECORRIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB SP225116) RECORRIDO: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB DF025627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
30/08/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 524
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16/07/2024 12:31
Conclusos para decisão com Petição
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16/07/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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12/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
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26/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 19:02
Despacho
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25/06/2024 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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25/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104
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07/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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22/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 13:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/05/2024 14:26
Juntada de Petição
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011753-21.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: DARCI GRACH (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RECORRIDO: GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) RECORRIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB SP225116) RECORRIDO: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB DF025627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
04/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
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03/05/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
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22/04/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão
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22/04/2024 14:53
Retirado de pauta
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 14:46
Despacho
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19/04/2024 18:01
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5011753-21.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DARCI GRACH (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RECORRIDO: GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) RECORRIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB SP225116) RECORRIDO: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB DF025627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1038
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05/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
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05/09/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6344359, Subguia 3291528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.401,46
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04/09/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/09/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/09/2023 09:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6344359, Subguia 3291528
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01/09/2023 18:42
Juntada - Guia Gerada - DARCI GRACH - Guia 6344359 - R$ 1.401,46
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01/09/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI GRACH. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 18:26
Gratuidade da justiça não concedida
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23/08/2023 18:05
Conclusos para decisão com Petição
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23/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/07/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 08:59
Determinada a intimação
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18/07/2023 17:43
Conclusos para decisão
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18/07/2023 17:42
Juntada de Certidão
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18/07/2023 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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18/07/2023 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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17/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI GRACH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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10/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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21/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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10/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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07/06/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
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07/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 09:00
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2023 16:03
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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21/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2023 10:58
Juntada de Certidão
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21/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 05:28
Juntada de Petição
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30/01/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/01/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 29
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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10/12/2022 06:10
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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10/12/2022 01:13
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
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30/11/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
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29/11/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 01:10
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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28/11/2022 12:29
Juntada de Petição
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28/11/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 10:20
Juntada de Certidão
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28/11/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 18:45
Juntada de Petição
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08/11/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 23:05
Expedição de ofício - 1 carta
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17/10/2022 23:05
Expedição de ofício - 1 carta
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17/10/2022 23:05
Expedição de ofício - 1 carta
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13/10/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI GRACH. Justiça gratuita: Requerida.
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26/09/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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