TJSC - 5051832-24.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:47
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/08/2024 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FELIPE MATTEUSSI MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/06/2024 16:05
Decisão interlocutória
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16/05/2024 15:00
Conclusos para decisão
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16/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5051832-24.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIS FELIPE MATTEUSSI MACHADO EDITAL Nº 310057426213 JUIZ DO PROCESSO: Isabela Alcalde Torres - Juíza Substituta. CITANDO: LUIS FELIPE MATTEUSSI MACHADO, CPF . PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Em data e horário a ser esclarecido durante a instrução criminal, na Rua Ângelo Pedro Moraes, n. 1000, bairro Jarivatuba, nesta cidade de Joinville/SC, o denunciado LUIS FELIPE MATTEUSSI MACHADO, com evidente animus furandi, subtraiu para si, mediante rompimento de obstáculo – consistente no arrombamento do cadeado da porta -, 1 televisão, 1 fogão, 1 ventilador, roupas diversas, e 1 botijão de gás da residência de seu vizinho, Eduardo Henrique da Silva de Oliveira.
Por fim, o denunciado deixou o local dos fatos na posse da res furtiva, levando os itens para a sua residência.
Assim agindo, o denunciado LUIS FELIPE MATTEUSSI MACHADO incidiu nas sanções do artigo 155, §2º, inciso I, do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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08/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 17:59
Juntada de Petição
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08/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2024 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA
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05/02/2024 15:35
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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05/02/2024 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
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05/02/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
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05/02/2024 15:31
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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05/02/2024 15:27
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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01/02/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2024 14:07
Juntada de Certidão
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16/01/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/01/2024 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
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11/01/2024 14:37
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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11/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 18:18
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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08/01/2024 18:18
Recebida a denúncia
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13/12/2023 14:39
Conclusos para decisão
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13/12/2023 14:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FELIPE MATTEUSSI MACHADO - DENUNCIADO
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12/12/2023 18:51
Distribuído por dependência - Número: 50229869420238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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