07/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
06/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
06/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
04/01/2025 16:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV
04/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: VOLNEI MUNIZ LIMA
04/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: VLNET INTERNET COMERCIAL LTDA
04/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MARCUS VINICIUS BINDER XAVIER
04/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MAICON LOPES
04/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SJ NET COMUNICACOES EIRELI
11/12/2024 15:12

Juntado(a)
11/12/2024 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000795-62.2017.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 169
11/12/2024 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE
11/12/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
08/11/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 187
08/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 173
28/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Decisão interlocutória
25/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 163 e 164
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:39

Despacho
25/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 143
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:49

Juntado(a)
28/06/2024 17:52

Despacho
28/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 05/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5019390-02.2023.8.24.0039/SC REQUERENTE: SJ NET COMUNICACOES EIRELI REQUERIDO: VOLNEI MUNIZ LIMA REQUERIDO: VLNET INTERNET COMERCIAL LTDA REQUERIDO: MARCUS VINICIUS BINDER XAVIER REQUERIDO: MAICON LOPES EDITAL Nº 310060183428 JUIZ DO PROCESSO: Francisco Carlos Mambrini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VLNET Internet Comercial Ltda., com CNPJ n. 16891917/0001-63 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/06/2024 16:00

Intimado em Secretaria
05/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 15:59

Expedição de Edital - citação
05/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Juntada de certidão - 05/06/2024 14:27:27)
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/04/2024 15:14

Intimado em Secretaria
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5019390-02.2023.8.24.0039/SC REQUERENTE: SJ NET COMUNICACOES EIRELI REQUERIDO: VOLNEI MUNIZ LIMA REQUERIDO: VLNET INTERNET COMERCIAL LTDA REQUERIDO: MARCUS VINICIUS BINDER XAVIER REQUERIDO: MAICON LOPES EDITAL Nº 310056941844 JUIZ DO PROCESSO: Francisco Carlos Mambrini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAICON LOPES, endereço: Rua da Gruta, 634, FRENTE 634 - Caroba - 88516140, Lages/SC (Residencial), Rua Veríssimo Antunes, 40 - Vila Comboni - 88506130, Lages/SC (Residencial), OUTROS DA GRUTA, 634, ENFRENTE - CAROBA - 88516000, Lages/SC (Residencial), Raimundo Correia, 196 - Santa Rita - 88503090, Lages/SC (Residencial) e Rua Hercílio Luz, Apto. 01, 464 - Centro - 88501011, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

DECISÃO: Defiro a citação por edital da requerida VLNET Internet Comercial Ltda.

Em caso de inércia, determino desde já a nomeação de curador especial, por meio do sistema de Assistência Judiciária Gratuita, para exercer a curadoria especial do réu/executado, nos termos do art. 72, inc.

II, c/c parágrafo único, do CPC/2015, considerando que a Deliberação CSDPESC n. 94, de 06 de junho de 2023 suspendeu por prazo indeterminado a atuação da Defensoria Pública nesta unidade jurisdicional.Cumpra-se via Portal Eletrônico.
27/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
27/03/2024 16:59

Expedição de Edital - citação
25/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:35

Determinada a citação
22/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
13/03/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
13/03/2024 13:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/03/2024 10:54

Juntada de Petição
06/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/03/2024 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, em virtude da falta de recolhimento de diligência.
05/03/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
05/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024 15:34

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:45

Despacho
01/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
15/02/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2024 16:09

Intimado em Secretaria
14/02/2024 16:09

Intimado em Secretaria
14/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 16:08

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:04

Despacho
14/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
12/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
01/02/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
01/02/2024 15:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7174765, Subguia 3694150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,56
29/01/2024 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7174765, Subguia 3694150
29/01/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - SJ NET COMUNICACOES EIRELI - Guia 7174765 - R$ 49,56
29/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:35

Despacho
25/01/2024 14:36

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:40

Juntada de Petição - VOLNEI MUNIZ LIMA (SC021711 - FERNANDA DE SOUZA POZENATO / SC024526 - FABIANO TODESCHINI VIERO)
21/12/2023 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 21/12/2023
20/12/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
14/12/2023 17:25

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/12/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
14/12/2023 17:23

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/12/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7004150, Subguia 3608323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,80
13/12/2023 08:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7004150, Subguia 3608323
13/12/2023 08:19

Juntada - Guia Gerada - SJ NET COMUNICACOES EIRELI - Guia 7004150 - R$ 42,80
13/12/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
13/12/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 20:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2023 17:55:07)
24/11/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 24/11/2023 17:55:07)
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
08/11/2023 12:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/11/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6759472, Subguia 3489100 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
07/11/2023 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6759472, Subguia 3489100
07/11/2023 10:37

Juntada - Guia Gerada - SJ NET COMUNICACOES EIRELI - Guia 6759472 - R$ 15,68
07/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
01/11/2023 17:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/10/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6703771, Subguia 3461480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,61
27/10/2023 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6703771, Subguia 3461480
27/10/2023 15:52

Juntada - Guia Gerada - SJ NET COMUNICACOES EIRELI - Guia 6703771 - R$ 29,61
27/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
24/10/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
24/10/2023 14:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/10/2023 14:03

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6650361, Subguia 3433407 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 297,73
18/10/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6650361, Subguia 3433407
18/10/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - SJ NET COMUNICACOES EIRELI - Guia 6650361 - R$ 297,73
18/10/2023 16:32

Juntada de Petição
11/10/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 16:31

Expedição de ofício - 4 cartas
22/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:11

Despacho
19/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:40

Distribuído por dependência - Número: 50007956220178240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00