TJSC - 5005127-10.2024.8.24.0045

23/05/2024 10:06

Baixa Definitiva

22/05/2024 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50051271020248240045/TJSC

09/04/2024 00:00

Intimação

20/03/2024 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

20/03/2024 18:12

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

20/03/2024 18:12

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Qualificado

20/03/2024 18:11

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

20/03/2024 18:11

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00081258020178240045/SC - 16/12/2017 19:05:13

11/03/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/03/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/03/2024 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 11/03/2024

11/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:49

Decisão interlocutória

20/02/2024 15:28

Conclusos para decisão

20/02/2024 15:01

Juntada de Petição

20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 17:58

Decisão interlocutória

25/01/2024 13:52

Conclusos para decisão

25/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/01/2024 17:14

Juntada de Petição

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/12/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI (por substituição em 19/02/2024 15:08:25)

11/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/12/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/12/2023 17:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN

08/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023 14:20

Proferida Sentença de Pronúncia

24/11/2021 15:25

Conclusos para julgamento

24/11/2021 11:07

Juntada de Petição

23/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/11/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/11/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/11/2021 18:35

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 04/11/2021 16:30. Refer. Evento 82

04/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 18:31

Despacho

04/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 15:19

Conclusos para decisão

27/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

18/10/2021 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 18/10/2021

18/10/2021 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 16/10/2021

18/10/2021 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 18/10/2021

14/10/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

14/10/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

14/10/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

14/10/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2021 12:02

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

14/10/2021 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

14/10/2021 11:59

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

14/10/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2021 19:47

Juntado(a)

05/03/2021 19:45

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 04/11/2021 16:30

05/03/2021 19:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DILSON DOS SANTOS - DENUNCIADO

10/11/2020 02:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/08/2020 19:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/08/2020 19:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/07/2020 18:56

Juntada

17/07/2020 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2020 17:59

Mero expediente - SAJ - Recebo a resposta à acusação (p. 115-117). Não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de aplicação da absolvição sumária, prevista no art. 397 do CPP, verbis: "Art. 397.  Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e pará

17/07/2020 17:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/11/2021 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Pendente

08/06/2020 14:06

Conclusos para despacho

05/06/2020 17:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.20.10005565-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/06/2020 17:23

01/06/2020 08:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/06/2020 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/05/2020 10:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2020 10:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

29/05/2020 09:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2020 09:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/05/2020 17:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/003007-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

27/05/2020 17:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/003006-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

20/05/2020 15:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2020 15:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR830637019TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lucas Dilson dos Santos

20/05/2020 15:22

Juntada

12/05/2020 16:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2020 16:26

Juntada

12/05/2020 16:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830637022TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lenoir de Souza Santos Diligência : 04/05/2020

30/04/2020 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/002697-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

15/04/2020 20:17

Juntada de documento

15/04/2020 20:07

Juntada de documento

14/04/2020 21:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

14/04/2020 21:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

07/04/2020 14:53

Juntada

07/04/2020 14:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 19:01

Recebida a denúncia - 1. Porque preenchidos os requisitos legais previstos no art. 41 do CPP, não sendo hipótese de rejeição liminar (no art. 395 do mesmo diploma legal), recebo a denúncia. 2. Cite-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acu

04/03/2020 10:17

Juntada

03/03/2020 14:50

Conclusos para despacho

03/03/2020 14:49

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/03/2020 13:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20002527-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/03/2020 13:27

26/02/2020 09:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 09:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/02/2020 09:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.20.00000426-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/02/2020 16:16 Complemento: OF 320/2020

22/01/2020 03:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/01/2020 03:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762603521TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Palhoça/SC. Diligência : 1

22/01/2020 03:33

Juntada

13/01/2020 09:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

13/06/2019 16:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002775-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/06/2019 17:00 Complemento: Of. n. 0418/19

04/06/2019 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20013467-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/06/2019 11:39

03/06/2019 22:29

Juntada

31/05/2019 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 15:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/05/2019 15:08

Juntada de laudo pericial - SAJ

30/05/2019 17:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2019 17:28

Juntada

30/05/2019 17:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994726712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Palhoça/SC. Diligência : 2

21/05/2019 12:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

20/05/2019 13:58

Juntada de documento

17/05/2019 16:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2019 16:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994717548TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP de Palhoça Diligência : 15/05/2019

17/05/2019 16:26

Juntada

06/05/2019 18:03

Expedido ofício - SAJ - Genérico

04/10/2018 19:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2018 19:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893550265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP de Palhoça Diligência : 03/09/2018

04/10/2018 19:58

Juntada

20/08/2018 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

12/06/2018 23:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2018 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20006702-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/05/2018 19:36

11/05/2018 09:41

Juntada

10/05/2018 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2018 17:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/05/2018 16:59

Juntada de documento

10/05/2018 16:59

Juntada de laudo pericial - SAJ

10/05/2018 16:59

Juntada de Ofício

19/04/2018 16:07

Juntada de documento

19/04/2018 12:56

Juntada de documento

19/04/2018 12:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/04/2018 18:18

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Como requer o Ministério Público.

18/04/2018 16:10

Conclusos para despacho

18/04/2018 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20005031-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/04/2018 15:00

16/04/2018 16:29

Juntada

13/04/2018 19:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2018 19:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/04/2018 19:22

Juntada de documento

18/12/2017 15:48

Distribuído por sorteio(SAJ)