TJSC - 5032583-50.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/07/2025 15:23
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/05/2024 14:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGUINALDO ALBERTO SCHWINGEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 16:45
Decisão interlocutória
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02/05/2024 13:51
Conclusos para despacho
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29/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 12:58
Juntado(a)
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5032583-50.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AGUINALDO ALBERTO SCHWINGEL EDITAL Nº 310057404502 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AGUINALDO ALBERTO SCHWINGEL, Endereço: Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/04/2024 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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09/04/2024 08:39
Recebida a denúncia
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19/12/2023 13:06
Conclusos para despacho
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19/12/2023 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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19/12/2023 13:04
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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07/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:39
Terminativa - Declarada incompetência
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07/12/2023 09:37
Conclusos para despacho
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07/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:00
Distribuído por dependência - Número: 50054353520218240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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