TJSC - 5001694-56.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE CRISTINA COUTO

CPF *04.***.*21-23

Advogados

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR

CPF *08.***.*82-85

BYANCA SOUZA MATTOS

OAB: 057829/SC

CPF *45.***.*07-58

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

Advogados

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

ALTIERES ANTONIO NASCIMENTO

CPF *08.***.*06-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 14:52

    Transitado em Julgado

  • 06/05/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/04/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/04/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 16:04

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001694-56.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 908) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOSIANE CRISTINA COUTO ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 908

  • 05/04/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/02/2024 16:22

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 15/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 07/11/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:01

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 31/10/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CRISTINA COUTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 30/10/2023 21:42

    Distribuído por sorteio

  • 29/10/2023 11:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

  • 29/10/2023 11:11

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 20/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 442011, Subguia 88716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,87

  • 19/10/2023 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 19/10/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2023 16:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442011, Subguia 88716

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 16:29

    Juntada - Guia Gerada - JOSIANE CRISTINA COUTO - Guia 442011 - R$ 635,17

  • 27/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CRISTINA COUTO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 27/09/2023 16:26

    Indeferido o pedido

  • 18/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 18/09/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 01/09/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 30/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 30/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:35

    Alterado o assunto processual - De: Isonomia/Equivalência Salarial - Para: PROGRESSÃO

  • 30/08/2023 12:52

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 30/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 30/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CRISTINA COUTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/08/2023 10:54

    Distribuído por sorteio - (GPUB0303)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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