23/01/2025 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000826-94.2024.8.24.0085/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 123
21/06/2024 17:05

Baixa Definitiva
21/06/2024 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN
21/06/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC
21/06/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILSO FERREIRA MAIA
21/06/2024 16:31

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC - Guia 6732802 - R$ 0,00
21/06/2024 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE
03/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/05/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/05/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/05/2024 10:42

Juntada de Petição
28/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CLFUN
24/05/2024 15:40

Transitado em Julgado
24/05/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/04/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001618-53.2021.8.24.0085/SC (Pauta: 905) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JHONAS PEZZINI RECORRIDO: NILSO FERREIRA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302) ADVOGADO(A): SASHIA LEE MASCARELLO SOUZA ZABOT (OAB SC053227) ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412) PERITO: CLAUDIO ALCIDES JACOSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 905
12/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/12/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSO FERREIRA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
30/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/11/2023 07:08

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 101. Guia: 6732802 Situação: Baixado.
01/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/10/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 04:51

Conclusos para julgamento
29/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.523,21
20/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2023 17:58

Expedição de Alvará
18/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:01

Despacho
17/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/06/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 10:16

Juntada de Petição
03/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 07:40

Juntada de Petição
27/03/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:13

Juntada de Petição
01/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.449,50
08/12/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 18:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/07/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022 10:28

Juntada de Petição
19/07/2022 09:34

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
15/07/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:47

Decisão interlocutória
25/03/2022 08:46

Conclusos para despacho
21/03/2022 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/02/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:05

Juntada de Petição
02/11/2021 15:36

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/11/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 18:09

Determinada a citação
29/09/2021 08:27

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSO FERREIRA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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