TJSC - 5001491-94.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDNEI GALLO JUNIOR

CPF *53.***.*28-91

PRISCILLA ADRIANA DUTRA

CPF *55.***.*38-30

Advogados

RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS

OAB: 042584/SC

CPF *75.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS (CAPITAL) - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 16:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003465-43.2019.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 27/05/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 13:09

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/04/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:04

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001491-94.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça PACIENTE/IMPETRANTE: SIDNEI GALLO JUNIOR ADVOGADO(A): RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS (OAB SC042584) PACIENTE/IMPETRANTE: PRISCILLA ADRIANA DUTRA ADVOGADO(A): RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS (OAB SC042584) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 901

  • 05/04/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão com Petição

  • 25/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/02/2024 17:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 27/11/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/11/2023 12:27

    Despacho

  • 27/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Petição

  • 16/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 14:35

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034654320198240091/SC referente ao evento 708

  • 03/10/2023 15:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034654320198240091/SC

  • 03/10/2023 15:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003465-43.2019.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 03/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2023 14:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2023 14:23

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS203)

  • 21/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:02

    Distribuído por dependência - Número: 50003001420238240910/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000211-15.2021.8.24.0084

Odinei Lorencini

Arlan Lazzarin Piscinas

Advogado: Valmoci Oliveira Passos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5083666-85.2023.8.24.0930

Renato da Silveira

Banco Bmg S.A

Advogado: Acyr Jose da Cunha Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5001502-58.2019.8.24.0007

Paolla Coelho do Nascimento

Hanae Takahama Schulenburg

Advogado: Jessica Pereira Cortes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5069743-66.2023.8.24.0000

Valmira Coelho Backes

Universal Leaf Tabacos LTDA

Advogado: Alexandre Victor Butzke

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5000093-60.2023.8.24.0022

Dhavison Bastos

Lojas Quero-Quero S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2024 16:46

Exibir Processo