13/06/2024 18:48

Baixa Definitiva
20/05/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 13:55

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
15/05/2024 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IARA APARECIDA FRANCA - CONDENADO
15/05/2024 14:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/05/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ITH02
25/04/2024 14:10

Transitado em Julgado
25/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001207-81.2021.8.24.0126/SC (Pauta: 891) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: IARA APARECIDA FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENAN KUNZE (OAB SC054189) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA IRENE RIBEIRO CANEDO (OFENDIDO) OFENDIDO: RENATA PATRICIA DOS SANTOS (OFENDIDO) OFENDIDO: APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO (OFENDIDO) OFENDIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 891
24/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/11/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/11/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:43

Determinada a intimação
25/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
31/08/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/08/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 30/08/2023
30/08/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
25/08/2023 13:50

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
24/08/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/08/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/08/2023 16:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 17/08/2023 13:00. Refer. Evento 91
17/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento
14/08/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 14/08/2023
14/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:31

Expedição de ofício
08/08/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
08/08/2023 17:50

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
04/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/08/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:20

Determinada a intimação
04/08/2023 12:50

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 17/08/2023 13:00. Refer. Evento 59
04/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 10/07/2023
10/07/2023 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 10/07/2023
10/07/2023 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 10/07/2023
10/07/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 10/07/2023
10/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2023 12:56

Expedição de ofício
07/07/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
07/07/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
07/07/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
07/07/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
07/07/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 17:53

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/07/2023 17:53

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/07/2023 17:52

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/07/2023 17:51

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/07/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA PATRICIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRENE RIBEIRO CANEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 24/06/2023
06/06/2023 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IARA APARECIDA FRANCA - NORMAL
05/06/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
02/06/2023 14:39

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
24/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 17:19

Despacho
23/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:44

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 13/07/2023 16:45
23/05/2023 15:36

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
20/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 01/02/2023
01/02/2023 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2023 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
01/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
17/01/2023 13:04

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
30/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 15/03/2022 14:28:22)
11/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
12/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2021 13:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
10/12/2021 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IARA APARECIDA FRANCA, Guia 2798561, Subguia 1539434
10/12/2021 13:59

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. IARA APARECIDA FRANCA - Guia 2798561 - R$ 35,87
10/12/2021 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2021 18:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
09/12/2021 18:16

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2021
09/12/2021 18:16

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2021 17:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH02
09/11/2021 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedição de ofício - 09/11/2021 16:08:01)
09/11/2021 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/11/2021 16:12:08)
09/11/2021 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
09/11/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA APARECIDA FRANCA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/11/2021 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IARA APARECIDA FRANCA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
01/11/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2021 13:35

Decisão interlocutória
01/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 17:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/10/2021 16:30. Refer. Evento 4
29/10/2021 17:07

Conclusos para decisão
16/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/10/2021 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 08/10/2021
08/09/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN (por substituição em 06/10/2021 18:00:24)
06/09/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2021 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/10/2021 - ITHCEMAN
06/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2021 19:08

Determinada a citação
18/06/2021 17:53

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/10/2021 16:30
15/06/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 18:14

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2021 10:14

Distribuído por dependência - Número: 50016670520208240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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