25/06/2024 16:11

Baixa Definitiva
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
28/05/2024 19:35

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:26

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025473-75.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 232) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RECORRIDO: ANA CLAUDIA PERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 232
08/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/03/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/03/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA PERICO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:11

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:10

Juntada de Petição
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:50

Determinada a citação
20/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA PERICO. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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