TJSC - 5012972-34.2024.8.24.0000

18/03/2025 11:16

Baixa Definitiva

06/03/2025 08:35

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

06/03/2025 08:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2025 08:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: Secretário de Educação - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

06/03/2025 08:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANA ANSELMO FLORENCIO

28/02/2025 13:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

28/02/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

28/02/2025 13:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2025 16:53

Recebidos os autos do STJ

14/06/2024 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5012972342024824000020240614120759

14/06/2024 09:18

Juntada de Certidão - inspecionado

14/06/2024 08:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/06/2024 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

20/05/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

30/04/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 11:15

Denegada a Segurança - por unanimidade

18/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024 17:01

Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB3 -> GPUB0303

15/04/2024 15:43

Juntada de Petição

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 91

11/04/2024 14:16

Retirado de pauta

03/04/2024 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

27/03/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

27/03/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/03/2024 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 142

19/03/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2024 14:59

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ANSELMO FLORENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

13/03/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

13/03/2024 14:49

Despacho

12/03/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB02 para GPUB0303)

12/03/2024 10:13

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: Mandado de Segurança Cível

12/03/2024 10:13

Alterado o assunto processual

12/03/2024 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB02 -> DCDP

12/03/2024 09:42

Determina redistribuição por incompetência

11/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB02

11/03/2024 18:02

Juntada de Certidão

11/03/2024 17:58

Alterado o assunto processual - De: Ato Normativo - Para: Concurso para servidor

11/03/2024 17:50

Remessa Interna para Revisão - GGPUB02 -> DCDP

11/03/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ANSELMO FLORENCIO. Justiça gratuita: Requerida.

11/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio