TJSC - 5018121-81.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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18/12/2024 17:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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18/12/2024 15:29
Recebidos os autos do STJ
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29/07/2024 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018121812022824006420240729112500
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29/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/07/2024 16:12
Recurso Especial Admitido
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25/06/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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24/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 16:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/04/2024 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conhecido o recurso e provido - 16/04/2024 12:23:21)
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018121-81.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ESTATUARIOS DO IMETRO/SC - ASERVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125
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27/03/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ESTATUARIOS DO IMETRO/SC - ASERVES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/03/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2024 12:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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