TJSC - 5016821-14.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 12:48
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 10:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/05/2024 10:02
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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20/05/2024 10:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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10/05/2024 08:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/05/2024 08:36
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 18
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
-
16/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016821-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/03/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 107
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27/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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27/03/2024 11:48
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/03/2024). Guia: 7550297 Situação: Baixado.
-
25/03/2024 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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