22/11/2024 15:26

Baixa Definitiva
19/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.396,96
29/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.533,51
24/10/2024 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 24/10/2024 18:57:37
24/10/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/10/2024 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
24/10/2024 13:10

Contadoria - Informação
22/10/2024 16:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
22/10/2024 16:44

Despacho
22/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.592,40
05/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:04

Despacho
04/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
27/05/2024 09:30

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5024564-33.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 738) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: MARCOS ROBERTO RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRISTINA RODRIGUES TRAMONTIN (OAB SC038949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 738
08/03/2024 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/03/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:16

Determinada a citação
13/09/2023 16:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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