TJSC - 0902969-39.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0902969392019824003820250707163938
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04/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/06/2025 15:21
Recurso Especial Admitido
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02/04/2025 04:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2024 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:29
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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11/06/2024 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/06/2024 13:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/06/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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09/05/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 12:54
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/04/2024 15:35
Juntada de Petição
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902969-39.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARCIO PAYAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/04/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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12/04/2024 14:30
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902969-39.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARCIO PAYAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
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25/03/2024 10:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302
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21/03/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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30/01/2024 15:35
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/01/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/01/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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