20/08/2025 10:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
20/08/2025 10:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
19/08/2025 15:22

Recebidos os autos do STJ
25/02/2025 20:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039895912022824093020250225201935
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/02/2025 09:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/02/2025 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/11/2024 14:06

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 13:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/10/2024 17:45

Juntada de Petição
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 632880, Subguia 122884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 15:22

Link para pagamento - Guia: 632880, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=122884&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>122884</a>
20/09/2024 15:22

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 632880 - R$ 233,96
16/09/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
12/09/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 12:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/09/2024 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
09/09/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5039895-91.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAURICIO COSTA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 44
25/07/2024 15:08

Julgamento do Agravo Adiado
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5039895-91.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAURICIO COSTA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 17
11/06/2024 15:29

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
07/06/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 9
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
02/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:55

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
02/04/2024 05:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
02/04/2024 05:23

Despacho
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039895-91.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAURICIO COSTA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
22/03/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:00 Sequencial: 21
26/02/2024 08:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0102
21/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2024 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
17/01/2024 09:01

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
05/01/2024 13:26

Juntada de Petição
30/11/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
30/11/2023 19:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
28/11/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO COSTA SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/08/2023). Guia: 6244081 Situação: Baixado.
28/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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