01/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/10/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
07/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/04/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010656-44.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 629) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARISA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 629
14/12/2023 15:51

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/12/2023 13:34

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Promoção / Ascensão
06/12/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6854142 Situação: Baixado.
21/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
21/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:41

Despacho
16/11/2023 16:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:49

Juntada de Petição
13/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/10/2023 10:08

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
14/10/2023 15:16

Juntada de Petição
14/10/2023 15:05

Juntada de Petição
13/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:52

Juntada de Petição
10/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:16

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 12:03

Juntada de Petição
21/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2023 13:39

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
28/06/2023 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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