18/08/2025 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
18/08/2025 17:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
18/08/2025 16:04

Recebidos os autos do STJ
03/12/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077324682020824002320241203151946
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
01/11/2024 18:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/11/2024 13:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
31/10/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2024 19:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
15/10/2024 19:57

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/09/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/09/2024 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
21/05/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077324-68.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INES MATILDE SACCOMORI LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER ALVES PEREIRA (OAB SC057921) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
03/05/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2024 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/05/2024 14:00 Sequencial: 49
30/04/2024 07:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
29/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
09/04/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/04/2024 17:26

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077324-68.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INES MATILDE SACCOMORI LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER ALVES PEREIRA (OAB SC057921) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
22/03/2024 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/04/2024 14:00 Sequencial: 143
20/02/2024 11:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
19/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
20/10/2023 18:01

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
12/09/2023 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES MATILDE SACCOMORI LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2023 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/09/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00