TJSC - 8000018-77.2024.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53690746620250514174748
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14/05/2025 17:47
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 08:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:13
Recurso Extraordinário prejudicado
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10/04/2025 14:03
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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10/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
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01/04/2025 12:46
Juntado(a)
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:54
Recurso Extraordinário sobrestado
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19/06/2024 12:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 12:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/05/2024 09:45
Juntada de Petição
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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25/04/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000018-77.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO NUNES ROCHA ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
08/04/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/04/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
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02/04/2024 11:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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02/04/2024 01:29
Juntada de Petição
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02/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2024 11:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/03/2024 11:39
Juntada de Certidão
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13/03/2024 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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13/03/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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