TJSC - 5011215-82.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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15/05/2024 10:46
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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09/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:02
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011215-82.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GILBERTO SANSIGOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/03/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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06/02/2024 16:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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06/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/01/2024 13:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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12/01/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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07/12/2023 17:23
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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20/11/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO SANSIGOLO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/11/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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