TJSC - 5005560-09.2021.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 13:32
Baixa Definitiva
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19/06/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUE PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA ALVES DO PRADO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAMAYANNA PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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15/06/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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06/06/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 101
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06/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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06/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV
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27/05/2024 09:27
Transitado em Julgado
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25/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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21/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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03/05/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5005560-09.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 569) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: RHAMAYANNA PRADO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PASSOS COSTA (OAB SC052535) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDERSON PIRES PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA INTERESSADO: VERA LUCIA ALVES DO PRADO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PASSOS COSTA INTERESSADO: CAUE PRADO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PASSOS COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 569
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21/02/2024 16:29
Conclusos para decisão com Petição
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21/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:35
Determinada a intimação
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31/01/2024 13:42
Conclusos para decisão
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31/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
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31/01/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAMAYANNA PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
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30/01/2024 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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30/01/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUE PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/01/2024 18:41
Juntada - Guia Cancelada - VERA LUCIA ALVES DO PRADO ROSA - Guia 7106957 - R$ 0,00
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30/01/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAMAYANNA PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/01/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA ALVES DO PRADO ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/01/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/01/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/01/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/01/2024 01:05
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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18/01/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 63. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7106957 Situação: Baixado.
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16/01/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 57
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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11/12/2023 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:45
Julgado improcedente o pedido
-
10/08/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 45
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10/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 14:52
Despacho
-
08/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/08/2023 15:03:18)
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26/04/2023 15:01
Conclusos para despacho
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26/04/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/03/2023 20:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/03/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/03/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUE PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/03/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAMAYANNA PRADO DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2023 18:57
Determinada a citação
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09/01/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 18:01
Despacho
-
24/01/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2021 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2021 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 13:12
Juntada de Petição
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
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14/09/2021 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2021 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2021 21:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2021 18:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/08/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 16:38
Concedida em parte a Tutela Provisória
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09/08/2021 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2021 14:59
Distribuído por sorteio
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05/08/2021 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA ALVES DO PRADO ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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