TJSC - 5046060-51.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
-
14/02/2024 14:04
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
14/02/2024 13:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50460605120218240038/SC
-
14/02/2024 13:14
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
07/02/2024 16:52
Recebidos os autos do STJ
-
04/09/2023 12:12
Remetidos os Autos em diligência
-
01/09/2023 15:27
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2023 07:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/08/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
15/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/08/2023 15:28
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
14/08/2023 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
14/08/2023 10:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
11/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2023 17:46
Juntada de Petição
-
11/08/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/08/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 16:34
Juntada de Petição
-
26/07/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
24/07/2023 19:05
Recurso Especial não admitido
-
13/07/2023 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
13/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/07/2023 16:47
Juntada de Petição
-
30/06/2023 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 09:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2023 22:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/06/2023 13:24
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
01/06/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
23/05/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046060-51.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: FABRICIO DE AUGUSTINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) APELANTE: MARCOS ROBERTO MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
28/04/2023 00:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2023 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
19/04/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
19/04/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
18/04/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
17/04/2023 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
17/04/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/04/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001687-59.2022.8.24.0050
Municipio de Pomerode
Jonas de Souza Soares 01963247345
Advogado: Luciano Debarba
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2024 18:12
Processo nº 5001687-59.2022.8.24.0050
Municipio de Pomerode
Jonas de Souza Soares 01963247345
Advogado: Barbara Morgana Uber Menegotti Rocha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2022 08:14
Processo nº 5001911-58.2022.8.24.0062
Waldemir Zunino
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Rodrigo Golin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2024 12:17
Processo nº 5001541-23.2019.8.24.0050
Municipio de Pomerode
Ana Paula Utpadel 06703362971
Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2019 16:09
Processo nº 5001541-23.2019.8.24.0050
Municipio de Pomerode
Ana Paula Utpadel 06703362971
Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2020 18:21