TJSC - 0303015-07.2018.8.24.0008

30/09/2024 15:26

Baixa Definitiva

30/09/2024 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/09/2024 19:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

24/09/2024 19:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Gerente Regional - ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau

24/09/2024 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: FEHRMANN COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

24/09/2024 19:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 06/09/2024 14:27:28)

19/09/2024 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 06/09/2024 14:27:31)

06/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEHRMANN COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/09/2024 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

06/09/2024 14:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/09/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/07/2024 11:42

Juntada de Petição

05/07/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 18:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03030150720188240008/TJSC

25/03/2024 00:00

Intimação

18/03/2024 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

18/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:55

Recebido o recurso de Apelação

01/03/2024 12:40

Conclusos para despacho

01/03/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta

01/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/03/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/02/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/02/2024 14:46

Conclusos para julgamento

31/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

10/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:27

Concedida a Segurança

16/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento

13/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/08/2023 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 13/08/2023

08/08/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

07/08/2023 21:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:51

Determinada a citação

21/07/2023 18:26

Conclusos para despacho

07/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2020 16:04

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

29/06/2020 15:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10165412-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 17:18

04/09/2019 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dante Ag

23/08/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 17:13

Reativado processo suspenso

19/03/2018 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:

16/03/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2018 Teor do ato: R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante

12/03/2018 18:44

Processo suspenso - SAJ

12/03/2018 15:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante a qual fo

09/03/2018 14:02

Conclusos para despacho

02/03/2018 16:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/02/2018 através da guia nº 008.3099976-66 no valor de 427,06

02/03/2018 16:35

Distribuído por sorteio(SAJ)