05/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5002473-43.2022.8.24.0167/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF PRESIDENTE: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFERPREFERÊNCIA: MARIELE DA ROZA CASCAES por PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHOAPELANTE: PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIELE DA ROZA CASCAES (OAB SC065528)ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFFVotante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFFVotante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
29/08/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 09:00
08/08/2025 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/08/2025 09:00 Sequencial: 28
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 22:19

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 157
11/07/2025 15:32

Juntada de Petição
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:00
07/07/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN.

Apelação Nº 5002473-43.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE DA ROZA CASCAES (OAB SC065528) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CONFRONTANTE: ADRIANO AURELIO PETRYCOSKI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VANESSA WILLEMS SCALCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ROBERTA ANTUNES DOS SANTOS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: RITA DE CASSIA CORREA PIUCCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: PAULO JOEL DA SILVA JUNIOR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: NAIRA CRISTINA PIRES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MURILO TERNES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARIANA PUGENS MATTE (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARCIANO SA DE OLIVEIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JUSSARA DA SILVA DOS SANTOS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JUCELIO JOSE FRANCISCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOSE AVILA DOS SANTOS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JAIRO PEREIRA DOS SANTOS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: IVONETE ZULMIRA FAUSTINO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DECIO FEIJÓ DOS SANTOS JUNIOR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DANIELA CECILIA OTHEGUY VEGA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: CRISTINA FERNANDES BAPTISTA DA SILVA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ANDRES DE AURRECOECHEA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: SOLENI SANTINON (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: NEREU DEODORO CABRAL (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (CONFRONTANTE) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO CONFRONTANTE: MARCOS ANDRE DO REGO SILVA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOSIANE GORETE FILISBINO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JACONE CORREA PIUCCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: GISELE NASCIMENTO DE SOUZA PIUCCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DAIANE RIBEIRO DE COUTO (CONFRONTANTE) INTERESSADO: ERADIO MANOEL GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: NEIDE MARIA GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
04/07/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 157
01/07/2025 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 15:17

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0202
16/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> DRI
09/06/2025 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 05/06/2025 14:00
16/05/2025 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 182
14/04/2025 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0202
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2025 16:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2
08/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
04/04/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 258 do processo originário (07/02/2025). Guia: 9718982 Situação: Baixado.
04/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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